Caros,
O Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Amapá elaborou, em parceria com o ICMBio, Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá e Universidade do Estado do Amapá um programa para viabilizar o ordenamento pesqueiro no entorno da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca e Reserva Biológica do Lago Piratuba.
O programa foi submetido para um edital do Ministério da Educação (MEC): Programa de Extensão Universitária (PROEXT 2013 – MEC/SESu) e será avaliado até o dia 12/junho de 2012. Se aprovado, o programa será executado de janeiro de 2013 até janeiro de 2014.
Além das instituições que participaram da elaboração desse programa, também estão como parceiras na sua execução: a Federação de Pesca do Estado do Amapá, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Abastecimento, Meio Ambiente e Pesca de Amapá e a Universidade Federal do Amapá.
Segue abaixo o resumo da proposta:
O Programa “Caracterização da atividade pesqueira: subsídios para o ordenamento pesqueiro no município de Amapá (AP)” visa contribuir para o ordenamento pesqueiro no entorno da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca e Reserva Biológica do Lago Piratuba. Essa região concentra 80% da pesca artesanal no Estado e é marcada por intensos conflitos entre os grupos de pescadores locais e órgãos de gestão ambiental, incluindo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Tal contribuição se dará através da realização de um diagnóstico da atividade pesqueira no entorno dessas unidades de conservação (incluindo a identificação e zoneamento dos principais locais de pesca; investigação da eficácia das Portarias de Defeso; listagem das espécies aquáticas de ocorrência local passíveis de serem cultivadas) e da realização de oficinas de sensibilização que tratarão de tópicos como defeso, políticas públicas e unidades de conservação. Essas atividades serão coordenadas por profissionais de áreas técnicas de cinco instituições governamentais: Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), Universidade do Estado do Amapá (UEAP), Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), ICMBio e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá (SDR). Os resultados do Programa darão subsídios para a execução de ações de gestão socioambiental, incluindo a elaboração de documentos como os Acordos de Pesca e Plano de Manejo pelo órgão gestor dessas áreas, nesse caso, o ICMBio. O estabelecimento desses mecanismos de gestão contribuem para a minimização dos conflitos existentes, garantindo a integridade dos ambientes protegidos e o desenvolvimento econômico da região, através da regularização da atividade pesqueira.
Caros,
ResponderExcluirInformo que o prazo para avaliação do projeto foi prorrogado, conforme informe abaixo:
INFORME SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL N° 02 PROEXT 2013
Prezados participantes da Chamada Pública do PROEXT 2013,
1. A Coordenação-Geral de Relações Estudantis informa que foi constatado que alguns recursos interpostos contra o resultado provisório do Edital nº 2 PROEXT 2013 deixaram de ser recebidos. Com o intuito de evitar prejuízos aos candidatos e universidades que dedicaram tempo e energia nesta chamada pública, informamos que todas as propostas que não constam na relação em anexo e que desejam interpor recurso contra o resultado provisório, que o façam até o dia 11/06/2012, segunda-feira, por meio dos seguintes procedimentos:
1) Admitir-se-á recurso contra o resultado provisório, que deverá ser assinado pelo coordenador da proposta e pelo Pró-Reitor de Extensão ou equivalente;
2) O recurso após assinado deverá ser escaneado - em formato .PDF - e anexado à mensagem eletrônica;
3) O recurso deverá ser remetido para o endereço eletrônico proext@mec.gov.br com o seguinte título para o campo assunto: RECURSO CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL PROEXT;
4) Os arquivos em PDF antes de serem anexados ao e-mail, devem ser nomeados da seguinte maneira: universidade_Linhatemática_Nome_Coordenador. Ex: UFF_Linha1_Jose_Silva.
5) O recurso não poderá exceder uma lauda com fonte times 12 e espaçamento simples entre linhas;
6) Serão desconsiderados os recursos remetidos via fax, via correio, que não estejam devidamente assinados pelo coordenador e pelo Pró-Reitor de Extensão, que excedam uma lauda com fonte times 12 e espaçamento simples entre linhas ou que não esteja em formato . PDF;
7) Não haverá reapreciação de recurso;
8) O MEC não se responsabiliza por recursos não recebidos em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamento nas linhas de comunicação nem por documentos corrompidos;
9) Durante o processo de análise dos recursos, o CTM poderá recomendar adequações no orçamento e nos cronogramas propostos;
10) A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio de divulgação de lista a ser publicada no site do Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br);
Atenciosamente,
Coordenação Geral de Relações Estudantis
Relação de propostas que enviaram, com sucesso, recursos contra o resultado provisório do Edital Nº 02 Proext 2013
Palavras-chave: Proext, edital