Conselho Consultivo da Esec de Maracá-Jipioca: Editais de Convocação

Edital de Convocação n.º 001/2011

Edital de Convocação n.º 001/2012

Edital de Convocação n.º 001/2013

Edital de Convocação n.º 002/2013

Edital de Convocação n.º 003/2013

Edital de Convocação n.º 001/2014

Edital de Convocação n.º 001/2015

Edital de Convocação n.º 002/2015

Edital de Convocação n.º 002/2015

Edital de Convocação n.º 002/2015

Edital de Convocação n.º 002/2016

Edital de Convocação n.º 003/2016

Edital de Convocação n.º 001/2017

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial. Criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União.

Cabe a ele ainda fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais.

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Estação Ecológica de Maracá-Jipioca