Caros,
O Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Amapá elaborou, em parceria com o ICMBio, Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá e Universidade do Estado do Amapá um programa para viabilizar o ordenamento pesqueiro no entorno da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca e Reserva Biológica do Lago Piratuba.
O programa foi submetido para um edital do Ministério da Educação (MEC): Programa de Extensão Universitária (PROEXT 2013 – MEC/SESu) e será avaliado até o dia 12/junho de 2012. Se aprovado, o programa será executado de janeiro de 2013 até janeiro de 2014.
Além das instituições que participaram da elaboração desse programa, também estão como parceiras na sua execução: a Federação de Pesca do Estado do Amapá, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Abastecimento, Meio Ambiente e Pesca de Amapá e a Universidade Federal do Amapá.
Segue abaixo o resumo da proposta:
O Programa “Caracterização da atividade pesqueira: subsídios para o ordenamento pesqueiro no município de Amapá (AP)” visa contribuir para o ordenamento pesqueiro no entorno da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca e Reserva Biológica do Lago Piratuba. Essa região concentra 80% da pesca artesanal no Estado e é marcada por intensos conflitos entre os grupos de pescadores locais e órgãos de gestão ambiental, incluindo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Tal contribuição se dará através da realização de um diagnóstico da atividade pesqueira no entorno dessas unidades de conservação (incluindo a identificação e zoneamento dos principais locais de pesca; investigação da eficácia das Portarias de Defeso; listagem das espécies aquáticas de ocorrência local passíveis de serem cultivadas) e da realização de oficinas de sensibilização que tratarão de tópicos como defeso, políticas públicas e unidades de conservação. Essas atividades serão coordenadas por profissionais de áreas técnicas de cinco instituições governamentais: Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), Universidade do Estado do Amapá (UEAP), Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), ICMBio e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá (SDR). Os resultados do Programa darão subsídios para a execução de ações de gestão socioambiental, incluindo a elaboração de documentos como os Acordos de Pesca e Plano de Manejo pelo órgão gestor dessas áreas, nesse caso, o ICMBio. O estabelecimento desses mecanismos de gestão contribuem para a minimização dos conflitos existentes, garantindo a integridade dos ambientes protegidos e o desenvolvimento econômico da região, através da regularização da atividade pesqueira.
