Pela primeira vez duas Unidades de Conservação do Amapá se aliam para
discutir sobre o assunto.
O Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), através das Unidades de Conservação
Maracá-Jipioca e Parque Nacional do Cabo Orange, realiza, nos dias 10 e 11 de
setembro, no Campus II da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) o Seminário
sobre Licenciamento de Petróleo e Gás na Costa do Amapá.
Ø
10 de
setembro.
No dia 10 de setembro, às 15
horas, primeira parte da reunião será realizada a posse do Conselho Consultivo
da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca (COEEMAJI). O Conselho Consultivo tem
por finalidade contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas
à conservação da unidade.
Ø
11 de
setembro.
No dia 11 de setembro, a partir
das 08 horas, ocorrerá o Seminário sobre Licenciamento de Petróleo e Gás na
Costa do Amapá. Esse evento tem por objetivo o esclarecimento a respeito dos
procedimentos legais para a participação social no processo de licenciamento
ambiental de grandes empreendimentos. No caso particular, a exploração de
petróleo e gás na costa do estado do Amapá apresenta uma grande lacuna de
conhecimentos sobre o que realmente se espera a partir da instalação desses
empreendimentos. Como os impactos socioambientais estão sendo previstos? Quais
os mecanismos legais para participação da sociedade no processo desse
licenciamento? O que realmente se espera para o estado do Amapá a partir da
instalação desses empreendimentos?
Questões como essas levaram à
necessidade de articular atores sociais de diversos segmentos e órgãos públicos
do Estado e prefeituras, que compõem os conselhos consultivos das unidades de
conservação situadas na zona costeira amapaense, visando o alinhamento de ações
que garantam a participação social nesses processos.
Ø
Entenda o
caso
Nos dias 14 e 15 de maio de
2013, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) leiloou 14 blocos para exploração de
petróleo no litoral do Amapá. O total dos arremates somou R$ 802.892.000,00, o
que representa quase 30% de toda a licitação leiloada pela ANP, que alcançou a
cifra de R$2,2 bilhões.
A Foz do Rio Amazonas
estende-se ao longo da costa do Estado do Amapá e da Ilha de Marajó (Pará); e
tem potencial para descoberta de gás e óleo leve.
O litoral amapaense abriga a
maior área de manguezais preservados do país, e é diretamente influenciado
pelas descargas hídricas do rio Amazonas.
Ø
Estação
Ecológica Maracá-Jipioca
Criada pelo decreto nº 86.061,
no dia 2 de junho de 1981, a Estação Ecológica (Esec) Maracá-Jipioca fica no
litoral do Amapá. Englobam as ilhas Maracá do Norte, Maracá do Sul e Jipioca,
totalizando uma área de 72 mil hectares.
A unidade protege ecossistemas
de mangues e campos inundáveis, que funcionam como berçários e áreas de abrigo
para diversas espécies vegetais e animais da zona de influência do estuário
amazônico e costeiro marinho.
Ø
Parque
Nacional do Cabo Orange
Criado pelo decreto nº 84.017,
de 21 de setembro de 1979, o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) fica no
norte do Amapá com território distribuído pelos municípios de Oiapoque e
Calçoene. O parque foi criado com a finalidade de proteger a flora, a fauna e
as belezas naturais existentes no local. E tem como objetivo básico a
preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza
cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o
desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de
recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
