A vigésima primeira reunião ordinária do Conselho Consultivo da ESEC de Maracá-Jipioca, ocorreu nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, no telecentro do município de Amapá. Nela foram debatidos os novos desafios do conselho consultivo, como a elaboração de um plano de ação simples com atividades que possam ser desenvolvidas pelos próximos dois anos.

Participantes da reunião - membros do conselho e convidados.

De acordo com o presidente do conselho Iranildo Coutinho (ICMBio) houve um salto na quantidade de pesquisas realizadas na unidade, tanto por pesquisadores do estado, como também de outros países. Como exemplo, têm-se os trabalhos realizados pelo grupo de acadêmicos do curso de biologia da Universidade Federal do Amapá, que ocorrem através da parceria entre o professor Eduardo Campos (UNIFAP) e a EEMJ.

Iranildo Coutinho (ICMBio) - Presidente do Conselho Consultivo

Foi abordada na reunião a relevância ecológica das ilhas, que apesar da dificuldade em realizar os trabalhos de pesquisa e monitoramento, é extremamente importante a continuidade e crescimento do número de pesquisas. O moderador da reunião Charly Sanches ressaltou a importância da presença de pessoas na unidade, que fortalecem sua proteção através do distanciamento de infratores. 

Charles Sanches - Moderador da 21º Reunião do Conselho Consultivo. 

Em busca de um conselho ideal, foram levantados diferentes pontos a respeito das funções de um conselho. De acordo com os conselheiros, a atuação em diferentes áreas de interesse de cada membro, e a junção de ideias distintas, ajudam na gestão da unidade. Através de seu papel fundamental de articular com os órgãos e comunidades, o conselho  consultivo tem a capacidade de propor projetos e repassar para a população o que é discutido nas reuniões.

Karynne Veras (SEMAM) acha importante que seja repassado para as comunidades o que ocorre na ilha, pelo fato do difícil acesso à informação, e sugeriu a realização de exposições relacionadas às informações da unidade. De acordo com Cecile Gama (IEPA), seria interessante perguntar para a comunidade o que deve ser abordado nas reuniões do conselho, e Marcelo Gomes (SINGTUR-AP) sugeriu uma feirinha de ciências para mostrar o que acontece na unidade, como as pesquisas que estão sendo realizadas na ilha.

De acordo com Zenaide Miranda (UEAP) as reuniões do conselho e as demandas já deram resultado, e avalia que as coisas estão acontecendo, que estão havendo respostas e propostas. Iranildo finalizou a reunião abordando as ações que foram pontuadas nas antigas reuniões, entre elas as ações ligadas à pesca, salientando que atualmente existe um grupo atuando com pescadores de Calçoene e Oiapoque.

Conselheiros e convidados na 21ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Esec de Maracá-Jipioca.

O Conselho Consultivo da ESEC de Maracá-Jipioca realizou sua Vigésima Reunião Ordinária no telecentro do município de Amapá, nos dias 21 e 22 de maio de 2019. A reunião contou com a presença de 17 conselheiros.

Membros e Participantes do Conselho Consultivo.

Nas pautas da reunião, foram debatidos os projetos e resgate das pesquisas realizadas na unidade, como o Monitoramento de Manguezal e o Projeto de Pesquisa de Onças-Pintadas. Também foram abordados temas referentes ao conflito de pesca na região do Parque Nacional de Cabo Orange e a contaminação de mercúrio na região.

A analista ambiental e suplente do conselho Cassandra Oliveira (ICMBio) apresentou o processo de renovação do Conselho Consultivo da ESEC de maracá-Jipioca, partindo da criação, das portarias, até a nova composição do conselho, apresentando todas as instituições que o compõem. Foram exibidos 5 setores que devem fazer parte da nova composição, além do mapeamento das instituições que têm perfil para colaborar com a gestão da ESEC.

A representante da ONG IEPÉ - Renata Ferreira abordou a pesquisa de mercúrio que foi realizada no Estado do Amapá, mostrando os locais onde ocorreram as coletas e os componentes analisados para a pesquisa. Cecile Gama (IEPA) deu continuidade expondo a falta de estudos relacionados à contaminação de mercúrio, além dos graves problemas causados pelo metal no organismo humano. 

Cecile Gama, Representante do Instituto de Pesquisa Científica
 e Tecnologia do Estado do Amapá (IEPA).

Apesar de não haver como substituir o mercúrio por outro material para o uso no garimpo, Cecile informou que existem boas práticas que podem ser adotadas em garimpos, e que na região de Oiapoque os níveis de contaminação são mais baixos, porém faltam estudos sobre a contaminação nas pessoas da região. 

Sobre os conflitos de pesca no Litoral do Amapá, de acordo com o analista Paulo Silvestro (PNCO) a problemática relacionada a captura da pesca gó, se trata da pressão que os pescadores artesanais de Oiapoque e Calçoene têm sofrido na região devido ao uso da malha pequena (35mm) como material de pesca, o que gera a captura de filhotes de outras espécies de peixes que na fase adulta são alvos dos pescadores locais. 

Analista Paulo Silvestro, representante do 
Parque Nacional do cabo Orange.

O analista sugeriu a criação de uma câmara técnica no conselho de Maracá integrada ao conselho de Cabo Orange, para que haja troca de informações sobre a pesca e discussão sobre esta modalidade de pesca na região.

O presidente do conselho Iranildo Coutinho (EEMJ) informou que o monitoramento de manguezal na ESEC de Maracá, costuma ser feito em locais com exploração, mas por Maracá conter uma área considerável de mangue, acabou entrando no monitoramento. Devido à falta de recurso humano e financeiro, o monitoramento ocorre apenas uma vez por ano.

Iranildo Coutinho, presidente do Conselho Consultivo 
da Esec de Maracá-Jipioca.

Entre os trabalhos de pesquisas realizados na unidade, Iranildo Coutinho apresentou o atual projeto de pesquisa com onças-pintadas, suas hipóteses, objetivos, áreas de estudo, parceiros, primeiros dados e resultados obtidos a partir do monitoramento utilizando armadilhas fotográficas.

Após a aprovação da ATA pela plenária, foi encerrada a vigésima Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca.

Membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca 
após a finalização de sua Vigésima Reunião Ordinária.

Dia Mundial das Áreas Úmidas - Você conhece as do Amapá?

Matéria reproduzida do site Amapá nas Costas

Visando o manejo adequado dessas áreas, no dia 02 de fevereiro de 1971, foi realizada a Convenção de Ramsar, no Irã, que culminou em um tratado assinado por diversas nações. Com isso, o dia 02 de fevereiro ficou marcado internacionalmente como o Dia Mundial das Áreas Úmidas.

Área Central do PARNA Cabo Orange. Foto: Arquivo PNCO

As áreas úmidas são zonas fundamentais para manutenção do bem-estar, tanto de espécies da fauna e da flora, quanto de populações humanas de áreas urbanas e/ou rurais. Funcionam como reguladores de temperatura e de regimes hídricos e cumprem papéis de caráter socioeconômico, recreativo e cultural. Por ser uma interface entre ambientes de terra firme e áreas aquáticas, são zonas com ampla diversidade de espécies da fauna nativa e migratória, que os utilizam como berçários e áreas de reprodução.

No Amapá, podemos encontrar diversas áreas úmidas, continentais ou costeiras. Algumas presentes dentro de Unidades de Conservação, como no Parque Nacional do Cabo Orange, Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, Reserva Biológica do Lago Piratuba, Reserva Biológica do Parazinho, Reserva Extrativista do Rio Cajari, APA do Curiaú e APA da Fazendinha. Nas áreas urbanas, temos as APP’s, conhecidas como áreas de ressaca, a exemplo da Lagoa dos Índios.

Após relatos de comunitários da presença de Flamingos no Lago Bom Nome (Município de Amapá), as equipes do ICMBio Amapá realizaram em janeiro, o avistamento das aves no local, sendo essas da espécie Phoenicopterus ruber. Segundo os comunitários, no mês de outubro, era possível encontrar um bando de cerca de 4.000 indivíduos que começam a migrar no início das chuvas. Acredita-se que os indivíduos utilizam o local como área de reprodução e berçário da espécie.

 Flamingos no Lago Bom Nome. Foto: Girlan Dias

 Flamingos no Lago Bom Nome. Foto: Girlan Dias

Atualmente, 168 países são signatários do tratado da Convenção de Ramsar. No Amapá, o Parque Nacional do Cabo Orange tem o status de Sítio Ramsar, que afirma que a área é prioritária para conservação. No Brasil, temos um total de 13 Sítios Ramsar.

14ª Reunião do Conselho Consultivo da Esec de Maracá-Jipioca

Nos dias 06 e 07 de dezembro ocorreu a 14ª reunião ordinária do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), localizado em Macapá.

Membros do Conselho Consultivo

A reunião contou com 19 conselheiros titulares e/ou suplentes de 17 instituições, entre órgãos de governo e sociedade civil. Essa reunião encerrou o mandato de 02 anos dos conselheiros e do Plano de Ação elaborado pelo conselho em 2015.

Foram debatidas pautas sobre: aprovação e correção da ATA da 13ª Reunião Ordinária; informes; apreciações das recomendações da Divisão de Gestão Participativa (DGPAR) do ICMBio para o regimento interno do Conselho; projeto de apoio à Iniciação Científica realizado em parceria com a UNIFAP; apreciação e decisão dos casos que enseja perda de mandato de conselheiros e perda de assento de instituições-membro;

O início dos debates e discussões ocorreu com a leitura e aprovação da ATA da 13ª reunião, na qual não houve correções. Entre os informes, houve uma denuncia sobre um ramal aberto próximo ao Assentamento do Piquiá, questionamentos sobre a Lixeira Publica localizada no município de Amapá, explanação sobre o evento de regularização de embarcações e cursos de aquaviário para pescadores, realizado pela Marinha e Sebrae e a explanação sobre o Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, realizado pelo Sebrae em Outubro de 2016.

Atividade em grupo para avaliação do plano de ação

Seguindo os pontos de pauta, foram realizados ajustes no Regimento Interno do Conselho, seguindo algumas recomendações da Divisão de Gestão Participativa do IMCBio (DGPAR-ICMBio). Foi apresentado também, na pauta de Projeto de Apoio a Iniciação Científica, o andamento dos projetos com coletas de mamíferos, repteis e anfíbios, invertebrados e observação de aves. Foram explanados também futuras linhas de pesquisa a serem desenvolvidas na unidade.

Após a apreciação e decisão dos casos que enseja a perda de mandatos por conselheiros e/ou instituições, a Câmara Municipal de Vereadores do Amapá perdeu seu assento por análise de frequência nas reuniões do Conselho. A instituição ainda poderá participar das reuniões como ouvinte, mas sem direito a voto nas futuras deliberações do Conselho.

Membros do Conselho Consultivo 

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Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca/AP elabora seu Plano de Ação para os próximos dois anos

Nos dias 20 e 21 de maio de 2015, o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca (COEEMAJI) realizou sua 9ª Reunião Ordinária. O evento ocorreu no auditório da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no município de Amapá/AP, e contou com a participação de 67% de seus membros.

Conselheiros participantes da 9ª Reunião do COEEMAJI

Na manhã do primeiro dia, a pauta da reunião foi a discussão do Regimento Interno da COEEMAJI e, à tarde, iniciaram-se os trabalhos para a elaboração do Plano de Ação do Conselho. Através da dinâmica de Linha do Tempo, pode-se criar uma Linha Cronológica da Criação da Estação Ecológica de Maracá-Jipióca, pegando informações importantes para a gestão da Unidade, desde a época anterior à criação da UC, desde 1961 aos dias atuais.

Montagem da Linha do Tempo

No segundo dia, foi explanada a estrutura de gestão do ICMBio através de macroprocessos e foi debatido como cada instituição membro do Conselho pode cooperar dentro de cada macroprocesso. Em seguida, o Plano de Ação foi construído nas discussões dos grupos formados nos principais macroprocessos identificados: Gestão Sócio Ambiental, Proteção e Pesquisa e monitoramento/Manejo.

Elaboração do Plano de Ação com base nos macroprocessos

Ao final, as ações que compuseram o Plano de Ação foram:

Gestão socioambiental:

a) Continuar com o processo de elaboração do acordo de pesca para o entorno da Ilha de Maracá-Jipioca; 

b) Construir uma unidade demonstrativa de produção aquícola em uma comunidade do entorno da UC. 

Proteção: 

a) Participação nas reuniões do conselho das instituições envolvidas com a pesca e dos pescadores da colônia Z-2; 

b) Fiscalização integrada com outros órgãos ambientais. 

Pesquisa e monitoramento/manejo para a conservação:

a) Elaboração e execução de projeto de pesquisa sobre a pesca na costa do município de Amapá;

b) Resgate e sistematização de pesquisas realizadas na EEMJ pelas instituições de pesquisa.

O Plano de Ação tem duração de 2 anos de acordo com a portaria deste conselho.

A presente reunião contou com a participação do Analista Ambiental do PARNA Montanhas do Tumucumaque, Paulo Roberto Russo, que apoiou na metodologia e moderação da Oficina do Plano de Ação, e da consultora Renata Ferreira, contratada pelo Programa ARPA para auxiliar na execução das reuniões do conselho. A ocasião serviu também para apresentar ao Conselho a nova integrante da ESEC de Maracá-Jipioca, a Analista Ambiental Cristiane Gois. Anteriormente, a mesma fazia parte da equipe da RESEX do Rio Cajari, desde 2007.

Chefe da EEMJ, Iranildo Coutinho; Consultora Renata Ferreira e Analistas Ambientais Paulo Russo e Cristiane Gois

A próxima Reunião Ordinária está prevista para o mês de agosto de 2015, onde será debatido a elaboração do Plano de Manejo da Unidade.

Exploração de Petróleo e Gás no Amapá é tema de Seminário

Pela primeira vez duas Unidades de Conservação do Amapá se aliam para discutir sobre o assunto.

 

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), através das Unidades de Conservação Maracá-Jipioca e Parque Nacional do Cabo Orange, realiza, nos dias 10 e 11 de setembro, no Campus II da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) o Seminário sobre Licenciamento de Petróleo e Gás na Costa do Amapá.

Ø  10 de setembro.

No dia 10 de setembro, às 15 horas, primeira parte da reunião será realizada a posse do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca (COEEMAJI). O Conselho Consultivo tem por finalidade contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à conservação da unidade.

Ø  11 de setembro.

No dia 11 de setembro, a partir das 08 horas, ocorrerá o Seminário sobre Licenciamento de Petróleo e Gás na Costa do Amapá. Esse evento tem por objetivo o esclarecimento a respeito dos procedimentos legais para a participação social no processo de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. No caso particular, a exploração de petróleo e gás na costa do estado do Amapá apresenta uma grande lacuna de conhecimentos sobre o que realmente se espera a partir da instalação desses empreendimentos. Como os impactos socioambientais estão sendo previstos? Quais os mecanismos legais para participação da sociedade no processo desse licenciamento? O que realmente se espera para o estado do Amapá a partir da instalação desses empreendimentos?

Questões como essas levaram à necessidade de articular atores sociais de diversos segmentos e órgãos públicos do Estado e prefeituras, que compõem os conselhos consultivos das unidades de conservação situadas na zona costeira amapaense, visando o alinhamento de ações que garantam a participação social nesses processos.

Ø  Entenda o caso

Nos dias 14 e 15 de maio de 2013, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) leiloou 14 blocos para exploração de petróleo no litoral do Amapá. O total dos arremates somou R$ 802.892.000,00, o que representa quase 30% de toda a licitação leiloada pela ANP, que alcançou a cifra de R$2,2 bilhões.

A Foz do Rio Amazonas estende-se ao longo da costa do Estado do Amapá e da Ilha de Marajó (Pará); e tem potencial para descoberta de gás e óleo leve.

O litoral amapaense abriga a maior área de manguezais preservados do país, e é diretamente influenciado pelas descargas hídricas do rio Amazonas.

Ø  Estação Ecológica Maracá-Jipioca

Criada pelo decreto nº 86.061, no dia 2 de junho de 1981, a Estação Ecológica (Esec) Maracá-Jipioca fica no litoral do Amapá. Englobam as ilhas Maracá do Norte, Maracá do Sul e Jipioca, totalizando uma área de 72 mil hectares.

A unidade protege ecossistemas de mangues e campos inundáveis, que funcionam como berçários e áreas de abrigo para diversas espécies vegetais e animais da zona de influência do estuário amazônico e costeiro marinho.

Ø  Parque Nacional do Cabo Orange

Criado pelo decreto nº 84.017, de 21 de setembro de 1979, o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) fica no norte do Amapá com território distribuído pelos municípios de Oiapoque e Calçoene. O parque foi criado com a finalidade de proteger a flora, a fauna e as belezas naturais existentes no local. E tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.