Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca realiza 3ª Reunião Ordinária

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os conselheiros da Estação Ecológica (ESEC) Maracá-Jipioca, realizarão nos dias 16 e 17 de maio, na Câmara Municipal do Amapá, a 3ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo. O objetivo deste evento é apresentar aos conselheiros as atividades desenvolvidas pela Unidade de Conservação (UC) federal.

Durante a reunião, será apresentada o plano de trabalho do novo gestor da ESEC de Maracá-Jipioca, Iranildo Coutinho, que assumiu a Unidade de Conservação (UC), em substituição ao analista ambiental Admilson Stéphano.

Com a chegada de novos membros ao colegiado, será realizada uma apresentação sobre o processo de formação e reativação do conselho, ocorrida em 2011, para facilitar o entendimento sobre os objetivos de sua existência.

Será apresentando também a proposta do Curso de Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais (CPPTA), a ser realizado no município do Amapá, voltado aos professores da rede pública de ensino municipal e estadual.

Um dos assuntos mais importantes que vai ser destacado durante a reunião é a proposta de criação de uma reserva extrativista marinha no litoral do estado do Amapá, cujos estudos estão sendo conduzidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).

A realização da 3ª Reunião do Conselho Consultivo ESEC Maracá-Jipioca tem o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

O Conselho da ESEC Maracá-Jipioca é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da Sociedade Civil, que visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados.

A ESEC Maracá-Jipioca, criada pelo decreto nº. 86.061, de 02 de junho de 1981, engloba as ilhas Maracá Norte, Maracá Sul e Jipioca, totalizando uma área de 72 mil hectares, protegendo áreas de mangues e campos inundáveis, que funcionam como berçários e áreas de abrigo a diversas espécies vegetais e animais da zona de influência do estuário amazônico e costeiro marinho. O órgão federal responsável por sua gestão é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

ESEC Maracá-Jipioca e pescadores do Amapá realizam reunião

No dia 06 de maio foi realizada uma reunião entre os pescadores do município de Amapá e o novo gestor da Estação Ecológica (ESEC) de Maracá-Jipioca, o analista ambiental Iranildo Coutinho, nas dependências da Associação da Colônia de Pescadores Z2.

Colônia de Pescadores do Amapá Z2. Foto: Renata Ferreira. 

A relação entre os pescadores e os gestores da unidade tem sido de intensos confrontos nos últimos anos, apesar de já ter havido acertos anteriores para permissões de tráfego, fundeio e pesca de anzol em algumas áreas próximas às ilhas.

A reunião teve por objetivo iniciar um processo de gestão de conflitos e proporcionar a compatibilização dos interesses dos pescadores do município do Amapá com os objetivos da Unidade de Conservação.

Reunião entre ICMBio e Pescadores: Foto Girlan Dias

Na ocasião, os pescadores entregaram um abaixo assinado ao gestor da ESEC, no qual solicitavam autorização para fundear seus barcos na ilha de Maracá e permissão para pescar de anzol nas proximidades do limite da unidade, oferecendo parceria para contribuir na proteção da unidade.

Como resultado da reunião, ficou acertado, em caráter experimental, que os barcos dos pescadores podem ficar fundeados no perímetro da costa oeste da ESEC Maracá-Jipioca a permissão à pesca de anzol e espinhel, proibindo-se o desembarque na ilha, a pesca de rede, além da caça, corte de árvores e qualquer outra atividade que envolva exploração de recursos do interior da unidade. O acordo, inicialmente, é válido para pescadores cadastrados na Colônia Z-2, do município de Amapá.

Ficou definido que, caso se verifique que este acordo possa causar algum risco à integridade da UC, o mesmo será cancelado, sendo comunicado antecipadamente aos pescadores por meio de sua Colônia, com as devidas justificativas. A manutenção do acordo dependerá da atitude dos pescadores frente às normas, verificadas nas ações de vigilância e fiscalização.

Após essa primeira experiência, o objetivo será dar continuidade ao processo de negociação, estabelecendo-se normas e regras que possam assegurar a atividade dos pescadores e a proteção das espécies que utilizam a unidade como abrigo e local de reprodução, com o devido acompanhamento das instituições relacionadas ao tema.

Clique aqui para ter acesso a ata da reunião.

ESEC de Maracá-Jipioca sob nova gestão

Iranildo Coutinho, Chefe da Estação Ecológica
Maracá-Jipioca. Foto: Renata Ferreira

A Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, localizada no litoral do estado do Amapá, tem um novo gestor. Em janeiro, o analista ambiental, Iranildo Coutinho, assumiu a gestão da Unidade de Conservação (UC), em substituição ao analista ambiental Admilson Stéphano, que atuou por mais de 10 anos na gestão da UC.

Estação Ecológica (ESEC) é uma unidade de conservação de proteção integral e tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É proibida a visitação pública, exceto com objetivo educacional, e a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável.

A ESEC Maracá-Jipioca, criada pelo decreto nº. 86.061, de 02 de junho de 1981, engloba as ilhas Maracá Norte, Maracá Sul e Jipioca, totalizando uma área de 72 mil hectares, protegendo áreas de mangues e campos inundáveis, que funcionam como berçários e áreas de abrigo a diversas espécies vegetais e animais da zona de influência do estuário amazônico e costeiro marinho. O órgão federal responsável por sua gestão é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O analista ambiental Iranildo Coutinho é geógrafo, amapaense, formado pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), e esteve na equipe da Reserva Biológica (REBIO) do Lago Piratuba/AP desde 2005, já tendo trabalhado na Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amapá (SEMA/AP) e como professor na rede pública estadual e municipal, do município de Macapá.

Tem como objetivos principais em sua gestão dotar a unidade de estruturas físicas adequadas para funcionar como estação de pesquisa; proporcionar a gestão participativa; melhorar a relação com os pescadores apoiando no ordenamento pesqueiro; e promover a proteção da unidade.

Novidade no Blog: Colunas

Caros,

A partir de hoje temos um novo espaço para pesquisadores no Blog do Conselho de Maracá-Jipioca: Colunas. Nesse espaço, pesquisadores que já tiveram a oportunidade de desenvolver trabalhos na Esec de Maracá-Jipioca disponibilizarão artigos sobre sua experiência e trabalho nessa unidade de conservação.

Hoje, a pesquisadora Micheline Vergara compartilhou uma de suas interessantíssimas expedições, confira: MARACÁ-JIPIOCA: A ILHA DAS ONÇAS-PINTADAS PESCADORAS (por Micheline Vergara)

Elaboração de projeto para subsidiar ordenamento pesqueiro no município de Amapá

Caros,

O Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Amapá elaborou, em parceria com o ICMBio, Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá e Universidade do Estado do Amapá um programa para viabilizar o ordenamento pesqueiro no entorno da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca e Reserva Biológica do Lago Piratuba.

O programa foi submetido para um edital do Ministério da Educação (MEC): Programa de Extensão Universitária (PROEXT 2013 – MEC/SESu) e será avaliado até o dia 12/junho de 2012. Se aprovado, o programa será executado de janeiro de 2013 até janeiro de 2014.

Além das instituições que participaram da elaboração desse programa, também estão como parceiras na sua execução:  a Federação de Pesca do Estado do Amapá, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Abastecimento, Meio Ambiente e Pesca de Amapá e a Universidade Federal do Amapá.

Segue abaixo o resumo da proposta:

O Programa “Caracterização da atividade pesqueira: subsídios para o ordenamento pesqueiro no município de Amapá (AP)” visa contribuir para o ordenamento pesqueiro no entorno da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca e Reserva Biológica do Lago Piratuba. Essa região concentra 80% da pesca artesanal no Estado e é marcada por intensos conflitos entre os grupos de pescadores locais e órgãos de gestão ambiental, incluindo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Tal contribuição se dará através da realização de um diagnóstico da atividade pesqueira no entorno dessas unidades de conservação (incluindo a identificação e zoneamento dos principais locais de pesca; investigação da eficácia das Portarias de Defeso; listagem das espécies aquáticas de ocorrência local passíveis de serem cultivadas) e da realização de oficinas de sensibilização que tratarão de tópicos como defeso, políticas públicas e unidades de conservação. Essas atividades serão coordenadas por profissionais de áreas técnicas de cinco instituições governamentais: Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), Universidade do Estado do Amapá (UEAP), Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), ICMBio e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá (SDR). Os resultados do Programa darão subsídios para a execução de ações de gestão socioambiental, incluindo a elaboração de documentos como os Acordos de Pesca e Plano de Manejo pelo órgão gestor dessas áreas, nesse caso, o ICMBio. O estabelecimento desses mecanismos de gestão contribuem para a minimização dos conflitos existentes, garantindo a integridade dos ambientes protegidos e o desenvolvimento econômico da região, através da regularização da atividade pesqueira.

ATA da 1ª Reunião Extraordinária do COEEMAJI

Caros Conselheiros,

Já está disponível a ATA da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca.

Sugerimos que seja realizada a revisão do documento.

Abraços,

Relatório de Avaliação

Caros,

Já está disponível o Relatório de Avaliação da nossa 1ª Reunião Extraordinária.

Abraços